INSTITUI A CASA DA MULHER POTENGIENSE E CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ TEIXEIRA DE CARVALHO NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LECI RODRIGUES DE MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 601/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA MARLÚCIA DE OLIVEIRA MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE POTENGI-CE E DÁ CONTINUIDADE AO MANDATO JÁ ESTABELECIDO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DO PROCESSO PARA EMISSÃO DO PARECER DO VALOR VENAL DO IMÓVEL, EM CONSONÂNCIA A LEI 464/2022.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS E O FUNCIONAMETO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CNPJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA DESTINADO AO APOIO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 08/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE AUDITOR EM SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE POTENGI/CE, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ROBENIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
