DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PREVIAMENTE LICITANTES QUE REÚNAM CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE FUTURA LICITAÇÃO VINCULADA A PROGRAMAS DE OBRAS OU DE SERVIÇOS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil em Conselhos Municipais, com concessão de ajudas de custo e diárias, e dá outras providências.

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA PRÓPRIA.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TANIA MARIA BARBOSA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR DA AJUDA DE CUSTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA VITOR SIQUEIRA AMORIM, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA RUA MONSENHOR ROCHA PARA AVENIDA PEDRO BRILHANTE DE SOUZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. RANIEL GOMES DE MENESES, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.