DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024. CONSIDERANDO AINDA: A sentença judicial da Comarca de Araripe – CE, autos do processo nº 3000140-21.2023.8.06.0038, com trânsito em julgado:

ABREM INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Monitoramento do Plano Municipal Decenal da Primeira Infância – PMPI, Potengi Ceará.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2024, considerando: a sentença judicial da Comarca de Araripe – CE, autos do processo nº 3000140-21.2023.8.06.0038, com trânsito em julgado:

Resultado preliminar da prova de conhecimentos para membro do conselho tutelar, seguindo o item 7.13 do Edital 001/2023

DIVULGA A LISTA DA PRÉ-INSCRIÇÃO COM RELAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE POTENGI-CE.

Dispõe sobre a aprovação do contéudo programático para a prova do Conselho Tutelar de Potengi.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potengi-CE.

Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Potengi-CE, regulamenta a campanha eleitoral, e traz as condutas vedadas e seu processamento, bem como normas regulamentadoras do processo de escolha.