DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 2.609.080,00 (Dois Milhões, Seiscentos e Nove Mil, Oitenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2024/2027.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMDC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL PRETINHA PATINHAS DE LUZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AÇÕES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA VICEPREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2017, CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO GABINETE DO PREFEITO E DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0002/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0001/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
