DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E [...]
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE LEIDIMARA SOUSA SEVERO, CONSELHEIRA T [...]
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE WANDERSSON DE OLIVEIRA FEITOSA, MOTOR [...]
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 10 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, SECRETÁ [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTUR [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ENOQUE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E D [...]
