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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1005 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:34:52
Decreto: 25/2017 06/09/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2017 29/08/2017 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1108001/2016 08/11/2016 · Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.Acessar Decreto: 001/2016 04/01/2016 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 113/2015 10/12/2015 · Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2015 23/11/2015 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2016.Acessar Decreto: 08/2015 11/11/2015 · Regulamenta o disposto no art. 87, da Lei Municipal nº 188/2000, disciplinando a expedição de alvará para a realização de show musical ao vivo em clubes, bares e similares no âmbito do Município de Potengi e dá outras providências.Acessar Portaria: 053/2014 22/12/2014 · Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 06/2014 20/11/2014 · Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.Acessar Portaria: 015/2014 30/06/2014 · Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 05/2013 13/11/2013 · Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.Acessar Lei Municipal: 284/2009 03/06/2009 · Altera dispositivos da Lei 151/1997 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 118/2000 29/12/2000 · Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.Acessar Regime Juridico: 151/1997 24/12/1997 · Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 114/1995 13/04/1995 · Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.Acessar

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