DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUN [...]

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREI [...]

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCA [...]

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE OSSEAN BASTOS NUNES, MOTORISTA, LOTAD [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 640/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR FAMÍLIAS ENQUADRADAS NA FAIXA 1 DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – MCMV CIDADES, E DÁ OUTRAS [...]

INSTITUI E DISCPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QU [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, COMO "PRAÇA FRANCISCA SARAIVA DA CRUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR GERALDO ALENCAR MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2026 E A PORTARIA Nº 001/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.