DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

INSTITUÍ A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026, EM FAVOR DE ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO [...]

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A PETROLINA-PE, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026, EM FAVOR DE RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNI [...]

para CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A BRASÍLIA-DF, NOS DIAS 02, 03 E 04 DE MARÇO DE 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR [...]

ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTENGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE [...]

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS), EM TODAS AS REPARTIÇÕES [...]

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2026, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO S [...]