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NOMEAÇÃO: 3007202601/2026 30/07/2026NOVO

30/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 2907202602/2026 29/07/2026

29/07/2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/ [...]

DESIGNAÇÃO: 2907202601/2026 29/07/2026

29/07/2026

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DIÁRIA: 172026SGOV /2026 30/06/2026

30/06/2026

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREI [...]

DIÁRIA: 162026SGOV /2026 30/06/2026

30/06/2026

para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCA [...]

DIÁRIA: 152026SGOV /2026 23/06/2026

23/06/2026

para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, LOTADO NO GABINET [...]

Lei Municipal: 649/2026 07/07/2026

07/07/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 648/2026 26/06/2026

26/06/2026

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 647/2026 26/06/2026

26/06/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, SOCIAL, COMUNITÁRIO E CULTURAL NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTUR [...]

Decreto: 30/2026 24/07/2026

24/07/2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ENOQUE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 29/2026 20/07/2026

20/07/2026

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

Decreto: 26/2026 06/07/2026

06/07/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E D [...]

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