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#CULTURA
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - ANUAL/2027
15/06/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
27/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
27/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
26/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 0909202601/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/09/2026NOVONOMEAÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO: 1808202601/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026NOMEAÇÃO: 1708202601/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME DO MUNICÍPIO DE POTENGI CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2026DIÁRIA: 172026SGOV /2026
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREITAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, COM TRAJETO À SEDE ADMINISTRATIVA DA ENEL, CASA CIV [...]
30/06/2026DIÁRIA: 162026SGOV /2026
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR, PREFEITO MUNICIPAL, COM TRAJETO À SEDE ADMINISTRATIVA DA ENEL, CASA CIVIL E ASSEMBLEI [...]
30/06/2026DIÁRIA: 950626FMS /2026
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE OSSEAN BASTOS NUNES, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM TRAJETO ATÉ ORTOPEDIA DR. HERCULANO SILVA, PARA [...]
25/06/2026Lei Municipal: 661/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 640/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026, PARA INCLUIR FAMÍLIAS ENQUADRADAS NA FAIXA 1 DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Lei Municipal: 660/2026
INSTITUI E DISCPLINA O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, VOLTADO PARA OS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Lei Municipal: 659/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, COMO PRAÇA FRANCISCA SARAIVA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 39/2026
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/09/2026Decreto: 38/2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EXVEREADOR GERALDO ALENCAR MARROCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026Decreto: 37/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
26/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
20/12/2021
