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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1005 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:34:52

Portaria: 0708202601/2026 07/08/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0508202602/2026 05/08/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3007202601/2026 30/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2907202602/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 2907202601/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS TERMOS DA LEI 305/2011, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO.Acessar Portaria: 2807202602/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2807202601/2026 28/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 30/2026 24/07/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ENOQUE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2407202601/2026 24/07/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, AVALIAÇÃO TÉCNICA, PONTUAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.07.27.1, DESTINADO À SELEÇÃO E PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026 20/07/2026 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1307202637/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202636/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202635/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202634/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202633/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202632/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202631/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202630/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202629/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202628/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202627/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202626/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202625/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202624/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202623/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202622/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202621/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202620/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202619/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar Portaria: 1307202618/2026 13/07/2026 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:Acessar

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