Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 597 registros

Portaria: 2105202501 21/05/2025 NOVO

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2005202501SME 20/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 2005202501 20/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1905202501SME 19/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍCERA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1905202502SME 19/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA ALVES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024.

Portaria: 1905202501SMS 19/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024.

Portaria: 1905202501 19/05/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 557 de 2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1505202501 15/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1405202501 14/05/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1205202501 12/05/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1205202502 12/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DAS DORES ALVES BEZERRA CAVALCANTE, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

Portaria: 1205202503 12/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1205202504 12/05/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 555 de 2025 09/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA Lei 14.620/2023, na Lei 15.081/2024, NAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES BEM COMO QUAISQUER OUTRAS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES RELACIONADAS AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 556 de 2025 09/05/2025

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS DE MOTORISTA CATEGORIA “D” DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0705202501 07/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IZABELLA MELO PEIXOTO DE ALENCAR, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0605202501 06/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0605202502 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 06052025SME01 06/05/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA HELENA GUEDES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024.

Portaria: 0505202501 05/05/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0505202502 05/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205202501 02/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205202502 02/05/2025

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA FRANCISCA NEUMA ALVES TENÓRIO E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

Portaria: 0205202503 02/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3004202501 30/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2404202501 24/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2404202502 24/04/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2404202503 24/04/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 2304202501 23/04/2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADMINISTRTIVO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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