DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ALZENIR DE LIMA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM ATO CONTÍNUO EM FUNÇÃO DESIGNADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA M [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA MARIA JAKELINE KENEDY SILVA FORTALEZA PARA ATUAR COMO MEMBRO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEI [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POTENGI (CME-POTENGI) E DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 150/1997, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS P [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO EM REGIME DE ESCALA 12X36 DOS SERVIDORES EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, LOTADOS EM TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS D [...]

INSTITUI DE FORMA PERMANENTE O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER PELA OUVIDORIA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUÍZA JUCEMAR LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE MATOS.

REGULAMENTA O VALOR DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 577/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FARDAMENTO PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2 [...]

DESIGNA O SERVIDOR ISLANIO GOMES FEITOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEI [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁV [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COLABORADORAS NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA DAMIANA SEVERO DE AMORIM BRILHANTE, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL [...]