DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA ZILMA MAMEDIO DE SOUZA SANTANA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR APARECIDO ARAÚJO DE ALENCAR, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 04 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Março.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2024/2027.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMDC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Sec.Agricultura Meio Ambiente e Desenvol de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 02 de Março a PETROLINA-PE com retorno no dia 02 de Março.

O(a) Secretaria de Governo de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 2.700,00(Dois Mil, Setecentos Reais) equivalente a 3 (três) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 02 de Março a BRASÍLIA-DF com retorno no dia 04 de Março.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Fevereiro a CRATO-CE com retorno no dia 28 de Fevereiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Fevereiro a CRATO-CE com retorno no dia 28 de Fevereiro.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Fevereiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 27 de Fevereiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Fevereiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 27 de Fevereiro.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 26 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 26 de Fevereiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MAYKELL RODRIGUES CAVALCANTE,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 26 de Fevereiro a CRATO-CE com retorno no dia 26 de Fevereiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 26 de Fevereiro a CRATO-CE com retorno no dia 26 de Fevereiro.