DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA VICEPREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0002/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 0001/2026, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR GERALDO RODRIGUES FONSECA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Fevereiro a CRATO-CE com retorno no dia 03 de Fevereiro.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Sec.Agricultura Meio Ambiente e Desenvol de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).DENISE FERREIRA GONCALVES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a NOVA OLINDA-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (DEER), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 610/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Assistência Social de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).BRENO BRICIO ALVES DE MOURA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 22 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Assistência Social de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JOSE BRUNO GUEDES RODRIGUES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 21 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Assistência Social de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SANDRO FERREIRA CARDOSO,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 21 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Assistência Social de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIC PAULINO ROCHA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 21 de Janeiro

O(a) Sec.Agricultura Meio Ambiente e Desenvol de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 19 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 19 de Janairo.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM SITUAÇÃO DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL PARA COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA MUNICIPAL, PARA FINS DE AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Janeiro a CAMPOS SALES-CE com retorno no dia 12 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Janeiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Janeiro.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE COORDENADORA DE BIBLIOTERCA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MAYKELL RODRIGUES CAVALCANTE,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Jaineiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 08 de Janeiro.

O(a) Secretaria de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Janeiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 08 de Janeiro.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.