Prefeitura de Potengi

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1005 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:34:52

Decreto: 16/2026 04/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0405202601/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA HONÓRIO DA SILVA VIEIRA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.Acessar Portaria: 3004202601/2026 30/04/2026 · "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC 2- PNAB NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, REFERENTE AOS EDITAIS N° 001/2026 E N° 002/2026."Acessar Portaria: 2904202601/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1404202601/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO INVENTARIANTE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 629/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304202603/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO CONTINUADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304202602/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1304202601/2026 13/04/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1004202601/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO CACS FUNDEB DO MUNICÍPIO DE POTENGI CE, PARA VIGÊNCIA DO ANO DE 2026.Acessar Portaria: 0804202601/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0704202602/2026 07/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0704202601/2026 07/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0604202601/2026 06/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2026 01/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 1.248.717,43 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).Acessar Decreto: 11/2026 01/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 01L/2026 01/04/2026 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(õesAcessar Portaria: 0104202608/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202607/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202606/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202605/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GESTORA DE COMPRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202604/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO CENTRO DE TERAPIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202603/2026 01/04/2026 · ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202602/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAYZA JORDANA RODRIGUES DE PAULA DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDORA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104202601/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 3103202602/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA ZILMA MAMEDIO DE SOUZA SANTANA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.Acessar Portaria: 3103202601/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR APARECIDO ARAÚJO DE ALENCAR, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.Acessar Lei Municipal: 628/2026 27/03/2026 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE USO INTEGRADO NO SÍTIO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 627/2026 27/03/2026 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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