A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, com fulcro na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024 e considerando o Parecer Jurídico nº 1606001/2025, exarado pela Procuradoria Geral do Município.
A Secretária Municipal de Saúde de Potengi, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e com fundamento na Lei Municipal nº 414/2021, no Decreto Municipal nº 30/2024, bem como no Parecer Jurídico nº 09/06/2025-01, exarado pela Procuradoria Geral do Município, decide o que se segue.
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO do EDITAL SIMPLIFICADO Nº 002/2025 de SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
CHAMAMENTO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE MÚSICOS BOLSISTAS PARA COMPOSIÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMA, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC Integral.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2025 PATROCÍNIO A QUADRILHAS JUNINAS FESTIVIDADES JUNINAS DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado 001/2025
O MUNICÍPIO DE POTENTI - ESTADO DO CEARA, por meio da Procuradoria Geral do Município, vem por meio deste Edital notificar o Sr. HENRIQUE PASCÁCIO DE ALENCAR LIMA, para que proceda com a imediata desocupação do imóvel público localizado na Sítio Paiós, onde funcionou uma antiga escola, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias contados da publicação do presente edital.
Chamada Pública Nº 004/2025, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26, de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e Resolução CD/FNDE nº 7, publicada em 2 de maio de 2024 que que altera a Resolução CD/FNDE nº 6 de 2020, onde preconiza que os recursos financeiros serão transferidos pelo FNDE a cada Entidade Executora (EEx) em oito parcelas, de fevereiro a setembro, por ano, não podendo cada parcela ter cobertura inferior a 20 dias letivos.
CONSIDERANDO, a realização do concurso público de provas e títulos no ano de 2015, regido pelo Edital 01 de 09 de junho de 2015 e homologado pelo Decreto Municipal 001 de 04 de janeiro de 2016.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025 EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA BOLSAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA MAIS PAIC, BUSCANDO COMPOR O BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2025 EMENTA: CHAMADA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, SOB A ÉGIDE NORMATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC/CE), NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025. EMENTA: ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, COM ALINHAMENTO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ.
1º ADITIVO AO EDITAL Nº 01/2025 - PROGRAMA BOLSAS UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE.
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025. RESULTADO PRELIMINAR CONSOLIDADO ANÁLISE CURRICULAR / PROCESSO DE ENTREVISTA.
O MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público a abertura de inscrições para o Programa Bolsas Universitário e Técnico Profissionalizante.
CHAMADA PÚBLICA SME 3101003/2025 SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC Integral
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.13.1
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE POTENGI/CE ATRAVÉS DA:SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE ESPORTE CULTURA E JUVENTUDE; SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SECRETARIA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE TRANSPORTE E SECRETARIA DA SAÚDE E A EMPRESA 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI-ME.
