DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTO PARA ADMISSÃO DE ANIMAIS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES BARNABÉ TENÓRIO DE ALENCAR / I EXPOTENGI 2026 – Exposição Agropecuária do Município de Potengi -CE

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE POTENGI/CE - COMDEMA

Homologação Edital PAA

RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS NO EDITAL Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o município de Potengi-Ce.

ANEXO IV, RELAÇÃO DE PRODUTOS

ANEXO III, FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Ano 2022 Portaria 96 – Ministério da Cidadania e a SDA Programa Alimenta Brasil – Compra com Doação Simultânea

ANEXO II, DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil – Modalidade Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Potengi.