DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 535/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, COM ALINHAMENTO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LAURELICE MARROCOS LACERDA SOUZA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a desvinculação de percentual de receitas de impostos, taxas e multas já instituídos ou que venham a ser instituídos pelo Município até 31/12/2032, na forma que indica e dá outras providências;
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E REVOGA OS ARTIGOS 213, 214 E 215 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E SANITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, COM ATUALIZAÇÃO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA).
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE APOIO EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO CENTRALIZADA, DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO SER OPERACIONALIZADO NA UNIDADE E CRIA CARGO, NA FORMA QUE INDICA.
