DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM NO DIA 24/03/2020, CONFORME IN/MI Nº 01/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que específica e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceitua a Lei Federal 11.738/2008
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2016.
Regulamenta o disposto no art. 87, da Lei Municipal nº 188/2000, disciplinando a expedição de alvará para a realização de show musical ao vivo em clubes, bares e similares no âmbito do Município de Potengi e dá outras providências.
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.
Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.
Altera dispositivos da Lei 151/1997 de 24 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos e adota outras providências.
Ementa: Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.
