DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Potengi/CE, define atribuições, estabelece funcionamento e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, SOMENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o valor do repasse do doudécimo 2023 à Câmara Municipal de Potengi/CE e dá outras providências.

EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS A MÉDIO MASTRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO RIVALDO RODRIGUES, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO.

Institui o novo Código Tributário do Município de Potengi e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO E FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARÁTER EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGARAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34/2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 462/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE FRANCISCO PEDRO DE LIMA, "CHICO TRIUNFO", NA FORMA EU INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

DETERMINA A PROIBIÇÃO DO EXERCÍCIO E PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁROS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EC 120/2022.

"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, 0 GRUPO REISADO DE CARETAS DO SÍTIO SASSARÉ, A FESTA DE FOLIA DE REIS E CELEBRAÇÕES EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O REPASSE AOS ACSs E ACEs DO MUNICÍPIO DE.,POTENGI/CE DA PARCELA DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DE QUE TRATA O ART. 92-D DA LEI FEDERAL N211.350/2006 C/C o DECRETO N28.474/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a:, diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE POTENGI - CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.