DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RANIEL GOMES DE MENESES COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE.
DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO TÉRMINO DO MANDATO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDIMAR LEANDRO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E DEMAIS LICENCIAMENTOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO 2019, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR MOTIVOS DE INCAPACIDADE LABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DE REFERÊNCIA PARA FINS DE PAGAMENTO DOS COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S10), VISANDO À UTILIZAÇÃO EM PROCESSO LICITATÓRIO COM O CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS SENDO O DE MAIOR DESCONTO.
Estabelece programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso do município de Potengi, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE CUIDADORES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do PLANO MUNICIPAL DE TURISMO PMTUR 2024/2027, do Município de Potengi, Estado do Ceará, e dá outras providências.
