Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 761 registros

Portaria: 0201202517/2025 02/01/2025

NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202518/2025 02/01/2025

DESIGNA SERVIDORA EFETIVA ASSISTENTE SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202519/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Portaria: 0201202520/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÃO SOCIAL).

Portaria: 0201202521/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202522/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALMOXARIFE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 0201202523/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Portaria: 0201202524/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(PBF) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

Portaria: 0201202525/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202526/2025 02/01/2025

NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202527/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202528/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0201202530/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202531/2025 02/01/2025

NOMEIA PARA ASSESSOR CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202533/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202532/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202534/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202535/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202536/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0201202537/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202538/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202539/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202529/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADORO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO MUNICIÍPIO DE POTENGI.

Portaria: 0201202541/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0201202540/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 3012202401/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES.

Portaria: 3012202402/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO TÉRMINO DO MANDATO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 40/2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE TODOS OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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