DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA MUNICIPAL E A DISCIPLINA PARA ANÁLISE DE ATESTADOS MÉDICOS APRESENTADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO DE POTENGI NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DECORRENTES DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR, DECLARA VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTINGUE VÍNCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS TITULÁRES DE CARGO EFETIVO, À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ.

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 4 E 7 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAPROPRIA IMÓVEL QUE ABAIXO INDICA, CONFORME LAUDO DE AVALIAÇÃO, POR TER SIDO DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARTICIPANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE "PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 425/2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, e salários dos Secretários Municipais do Município de POTENGI/CE, para o quadriênio 2025/2028, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VERADORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 82.747,50 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE SETEMBRO E FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA PROVIDÊNCIAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 16 DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DUARTE RODRIGUES.

ALINHA – SE AO CONJUNTO NORMATIVO DAS CONDICIONALIDADES PREVISTAS NOS INCISOS I, IV E V DO § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 14.113/2020, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), ASSIM COMO AO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL DE FINANCIAMENTO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE (CIF), INERENTE AO VAAR (VALOR ALUNO ANO RESULTADO) EM FAVOR DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL POTENGIENSE.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O GRUPO COCO DO TORÉ DA MESTRA BIZUNGA DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO SÍTIO CARACARÁS E DE FORMA EM SUAS HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.