Nomeação, Agente: Jose Junior dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Jose Hildevan Eufrasio de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude

Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Exoneração, Agente: Francisco Eriverton Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anderson Ribeiro Duarte Viera, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Osvaldo da Silva Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Exoneração, Agente: Gilvan Tenorio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social

Nomeação, Agente: Valeria Dedjanne Dantas de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Raniel Gomes de Meneses, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nomeação, Agente: Jaires Martins de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Turismo-DEMTUR no Município de Potengi, Estado do Ceará, e dá outras providências.

INCLUI ELEMENTO DE DESPESA NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA LEI ALDIR BLANC NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O PERÍODO DA TARDE DO DIA 28 DE JUNHO, DIA DE FOGUEIRA EM ALUSÃO A SÃO PEDRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATOU A PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL - ESB MODALIDADE I E II, DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, VINCULADAS ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPO DE POTENGI PARA O DIA 26 DE ABRIL DE CASA ANO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA FRANCISCO PEDRO DE LIMADO MUNICÍPIO DE POTENGI COMO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE POTENGIAO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NESTA CIDADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.