Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Opções para exportação
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1005 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:34:52
Decreto: 13/2021 28/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORES, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2021 10/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, ALTERA O FUNCIONAMENTO DO BARES E RESTAURANTES, DISPÕE SOBRE VELÓRIOS, CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2021 02/02/2021 · REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI.Acessar Decreto: 08/2021 02/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 10/2021 01/02/2021 · PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2021 12/01/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA NOVAS MEDIDAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.899 DE 09 DE JANEIRO DE 2021.Acessar Decreto: 05/2021 10/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE POTENGI, RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2021 06/01/2021 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.Acessar Decreto: 02/2021 06/01/2021 · DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES REFERENTES Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 03/2021 05/01/2021 · PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTENGI; DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.Acessar Decreto: 01/2021 05/01/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE POTENGI, UMBELINA GUEDES DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências.Acessar Portaria: 08/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências.Acessar Portaria: 0412021.09/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providênciasAcessar Portaria: 04012021.12/2021 04/01/2021 · dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias.Acessar Portaria: 015/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências.Acessar Portaria: 014/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências.Acessar Portaria: 013/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências.Acessar Portaria: 012/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências.Acessar Portaria: 011/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.Acessar Portaria: 010/2021 04/01/2021 · Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2020 30/11/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALMINO DE ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2020 24/11/2020 · INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POTENGI – CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 405/2020 17/11/2020 · Estima a receita e fixa a despesa do município de Potengi para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 39/2020 26/10/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JEOVÁ DE OLIVEIRA CARVALHO.Acessar Decreto: 38/2020 26/10/2020 · DECRETA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 COMO FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 37/2020 22/10/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 36/2020 09/10/2020 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALTAIR PACHECO DOS SANTOS LIMA.Acessar Decreto: 32/2020 02/09/2020 · DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON