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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1005 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 10:34:52
Decreto: 30/2020 03/08/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2020 27/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ E LIBERA O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS, TEMPLOS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 404/2020 24/07/2020 · Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durtante o estado de calamidade pública, com amparo na Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural em face à COVID-19, neste município de Potengi, Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 403/2020 23/07/2020 · Concede reajuste aos servidores públicos municipais que percebem salário-base equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 402/2020 23/07/2020 · O Conselho Municipal de Cultura (CMCP) e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 401/2020 09/07/2020 · Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 27/2020 29/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 26/2020 22/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2020 15/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2020 10/06/2020 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POTENGI, O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2020 08/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI – ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2020 01/06/2020 · ESTABELECE, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIO E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NA CIDADE DE POTENGI-CE, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A GRADUAL RETOMADA DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2020 22/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 06/2020, Nº 08/2020, Nº 18/2020 E N° 20/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2020 11/05/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 19/2020 06/05/2020 · ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICO/AGENTE POLÍTICO DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 400/2020 04/05/2020 · Institui insenção temporária da cobrança da contribuição para custeio da iluminação pública aos municípios, em decorrência dos efeitos econômicos e social da pandemia do Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 18/2020 04/05/2020 · DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID -19 CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS.Acessar Lei Municipal: 399/2020 24/04/2020 · Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com ações de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2020 20/04/2020 · DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ESCOLARES POR MEIO DE KITS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO AUXÍLIO IMEDIATO DA GARANTIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM FACE DA SUSPENSÃO DAS AULAS ENQUANTO EDIDA OTIMIZADORA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2020 06/04/2020 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 10/2020 30/03/2020 · PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL 06, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 08, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI.Acessar Decreto: 09/2020 24/03/2020 · DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POTENGI, AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS COM INUNDAÇÕES (COBRADE 1.2.1.0.0), ENXURRADAS (COBRADE 1.2.2.0.0.) E ALAGAMENTOS (COBRADE 1.2.3.0.0.), QUE OCORRERAM NO DIA 24/03/2020, CONFORME IN/MI Nº 01/2012, DE 24 DE AGOSTO DE 2012.Acessar Decreto: 08/2020 20/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2020 16/03/2020 · DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2019 15/03/2019 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 04/2019 01/02/2019 · DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 377/2018 10/05/2018 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente na forma que específica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 376/2018 23/04/2018 · Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica nos termos em que preceitua a Lei Federal 11.738/2008Acessar Decreto: 31/2017 30/11/2017 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.Acessar Decreto: 27/2017 01/11/2017 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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