DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIC PAULINO ROCHA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 19 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 19 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).WILLYAMS AUGUSTO DE OLIVEIRA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 19 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 19 de Setembro.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DESIGNA O SERVIDOR ISLANIO GOMES FEITOSA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA ATUAREM NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2025.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).CLAUDIO VICTOR DA SILVA SANTOS,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Setembro

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Setembro.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LUCIAN MICHAEL CRUZ DA SILVA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Setembro a FORTALEZA-CE com retorno 12 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno dia 11 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 11 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Setembro a CRATO-CE com retorno no 11 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Setembro a CRATO-CE com retorno no dia 11 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 10 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Setembro a BARBALHA-CE com retorno no dia 10 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Setembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 10 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Setembro a FORTALEZA-CE com retorno dia 10 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Setembro a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Setembro

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Setembro a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Setembro

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Setembro a CRATO-CE com retorno no dia 09 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MAYKELL RODRIGUES CAVALCANTE,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Setembro a CRATO-CE com retorno 09 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Setembro a CRATO-CE com retorno no dia 09 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).TIAGO ALEXANDRE DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Setembro a CRATO-CE com retorno no dia 09 de Setembro.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COLABORADORAS NO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL – PAV DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Setembro a BARBALHA-CE com retorno dia 08 de Setembro.

Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Setembro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno 08 de Setembro.