| OUTROS | 1905202502SME | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA ALVES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALVES DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 1905202501SME | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍCERA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA - OUTROS |
| OUTROS | 1905202501SMS | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA FRANCISCA ALENCAR DOS SANTOS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCA DE ALENCAR DOS SANTOS - OUTROS |
| Nomeação | 1505202501 | 2025 | 15/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANA JAIARA TEIXEIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1405202501 | 2025 | 14/05/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | WILLYAMS AUGUSTO DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATO |
| DESIGNAÇÃO | 1205202504 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELZ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | LIDIANE CAETANO DE OLIVEIRA - OUTROS |
| Nomeação | 1205202503 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | LIDIANE CAETANO DE OLIVEIRA - OUTROS |
| OUTROS | 1205202502 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DAS DORES ALVES BEZERRA CAVALCANTE, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES ALVES BEZERRA CAVALCANTE - SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 1205202501 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | KLEBER BARBOSA DA SILVA - OUTROS |
| Exoneração | 0705202501 | 2025 | 07/05/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. IZABELLA MELO PEIXOTO DE ALENCAR, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IZABELLA MELLO PEIXOTO DE ALENCAR - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0605202502 | 2025 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0605202501 | 2025 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 06052025SME01 | 2025 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA HELENA GUEDES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA GUEDES DA SILVA - OUTROS |
| Nomeação | 0505202502 | 2025 | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | VIVIANE DA SILVA ALENCAR - OUTROS |
| Exoneração | 0505202501 | 2025 | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 0205202502 | 2025 | 02/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA FRANCISCA NEUMA ALVES TENÓRIO E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEUMA ALVES TENORIO DA SILVA - MERENDEIRA |
| Nomeação | 0205202501 | 2025 | 02/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | WILLYAMS AUGUSTO DE OLIVEIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Nomeação | 3004202501 | 2025 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2404202503 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLEIDE CANDIDO AMORIM - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 2404202502 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLEIDE CANDIDO AMORIM - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 2404202501 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERREIRA GONCALVES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 2304202501 | 2025 | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADMINISTRTIVO E FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES - OUTROS |
| Nomeação | 1104202503 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 1104202502 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SR. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1104202501 | 2025 | 11/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1004202502 | 2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 1004202501 | 2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 0704202502 | 2025 | 07/04/2025 | TORNAR SEM EFEITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MODESTO ALVES CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| OUTROS | 0704202501 | 2025 | 07/04/2025 | TORNAR SEM EFEITO. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | NELSA LIANDRO RODRIGUES - OUTROS |
| Nomeação | 0404202501 | 2025 | 04/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. ERIC PAULINO ROCHA, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | ERIC PAULINO ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0304202501 | 2025 | 03/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RAFAELA CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0204202502 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | LUIZ RENAN LIANDRO DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0204202501 | 2025 | 02/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | NELSA LIANDRO RODRIGUES - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0104202507 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA - OUTROS |
| Nomeação | 0104202506 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA - OUTROS |
| Nomeação | 0104202505 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MODESTO ALVES CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202504 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202503 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202502 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202501 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BEATRIZ RUFINO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| OUTROS | 2403202501SME | 2025 | 24/03/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES - OUTROS |
| Nomeação | 1803202501 | 2025 | 18/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO GONÇALVES AMORIM, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | EDUARDO GONÇALVES DE AMORIM - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1703202503 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA GONCALVES - ASSESSOR |
| Nomeação | 1703202502 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAUANA FERNANDES DE SOUSA - OUTROS |
| Exoneração | 1703202501 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1403202504 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JESUS KAIQUE DUARTE MARTINS - COODENADOR (A) |
| Exoneração | 1403202503 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONDADO DE COODENADORA DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DAUANA FERNANDES DE SOUSA - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 1403202502 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERREIRA GONCALVES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS | 1403202501 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA LUCINEIDE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCINEIDE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 13030012025 | 2025 | 13/03/2025 | Designa servidores para compor a Comissão de Credeciamento de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, define atribuições e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 0603202506 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | LANNA TANNER PEDROSA FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| Exoneração | 0603202505 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | GUILHERME ALVES DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0603202504 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ALLAN RANYELL GOMES DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO |
| OUTROS | 0603202503 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E A LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 0603202502 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | JOSEILSON FERNADES SOARES - ASSESSOR |
| Nomeação | 0603202501 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | ANTÔNIA SORAIA SOARES DA SILVA - AGENTE CULTURAL |
| Nomeação | 2802202501 | 2025 | 28/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | EMANNUELLE RODRIGUES ALENCAR - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) ESPECIAL |
| DESIGNAÇÃO | 2502202509 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | HILDECE BRILHANTE DE ALENCAR - ATENDENTE |
| DESIGNAÇÃO | 2502202508 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES - AGENTE CULTURAL |
| DESIGNAÇÃO | 2502202507 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ALVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 2502202506 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA GOMES DA SILVA - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 2502202505 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ROBSON SILVA DE MORAIS - ENGENHEIRO CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 2502202504 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | FRANCISCO RANDEL SERGIO FEITOZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAÇÃO | 2502202503 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 2502202502 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAILTON MATEUS DE SOUZA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 2502202501 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES - GERENTE FARMÁCIA CENTRAL |
| Nomeação | 2102202501 | 2025 | 21/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMDC, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 1902202505 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1902202504 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RAFAELA CASTRO E SILVA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RAFAELA CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1902202503 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1902202502 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1902202501 | 2025 | 19/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1802502501 | 2025 | 18/02/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO DESERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | ANTONIA ALEXANDRE PEREIRA - OUTROS |
| Exoneração | 1302202502 | 2025 | 13/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANTONIA DAMIANA DE SOUSA LEÃO FERNANDES - OUTROS |
| Exoneração | 1302202501 | 2025 | 13/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | EDILMAR DA SILVA LOPES ROMÃO - VIGIA |
| OUTROS | 1302202501 | 2025 | 13/02/2025 | DISPÕE SOBRE A SESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOAO EMIDIO MOREIRA - SERVIÇOS GERAIS |
| Nomeação | 1102202501 | 2025 | 11/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | IDEVAL PEREIRA SEVERO - ASSESSOR |
| Exoneração | 1002202504 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 1002202503 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | JOSE EDUARDO FEITOSA DE OLIVEIRA - ASSESSOR |
| Exoneração | 1002202502 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | BRUNELE DE SOUZA SILVA - OUTROS |
| Exoneração | 1002202501 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO - DIGITADOR |
| DESIGNAÇÃO | 0602202503 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ROBSON SILVA DE MORAIS - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0602202502 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0602202501 | 2025 | 06/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ADRIANA GOMES DA SILVA - OUTROS |
| Nomeação | 0502202509 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REINALDO DA SILVA FILHO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0502202507 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | LAYZA JORDANA RODRIGUES DE PAULA - OUTROS |
| Nomeação | 0502202506 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO GERENTE EM SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | IZABELLA MELLO PEIXOTO DE ALENCAR - OUTROS |
| Nomeação | 0502202505 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Nomeação | 0502202504 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | AGRENIA CUSTODIO DE LIMA - OUTROS |
| Nomeação | 0502202503 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MYKAELLA MARIA DA SILVA NUNES - OUTROS |
| Nomeação | 0502202502 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO CENTRO DE TERAPIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA JAILANIA BRILHANTE - OUTROS |
| Nomeação | 0502202501 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ELIZIANE GRANJEIRO NUNES SARAIVA - OUTROS |
| Exoneração | 0402202501 | 2025 | 04/02/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO - CHEFE DE GABINETE |
| OUTROS | 31010032025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 31010022025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 31010012025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, COM ALINHAMENTO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 3101202503 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| OUTROS | 3101202501 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOAO EMIDIO MOREIRA - OUTROS |
| OUTROS | 3101202501 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LAURELICE MARROCOS LACERDA SOUZA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LAURELICE MARROCOS LACERDA - OUTROS |
| OUTROS | 28012025002 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | EDILMAR DA SILVA LOPES ROMÃO - VIGIA |
| OUTROS | 28012025001 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | JOSÉ MÁRIO GUEDES ABRAHÃO - DIGITADOR |
| OUTROS | 27010012025 | 2025 | 27/01/2025 | Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 2701202503 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ALVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 2701202502 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAILTON MATEUS DE SOUZA - OUTROS |
| Nomeação | 2301202503 | 2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 2301202502 | 2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| Nomeação | 2301202501 | 2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| OUTROS | 21010032025 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| OUTROS | 21010022025 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| OUTROS | 21010012025 | 2025 | 21/01/2025 | Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | COLETIVA |
| Nomeação | 2001202504 | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 2001202503 | 2025 | 20/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 1501202503 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1501202502 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1501202501 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1401202501 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO II |
| Exoneração | 1001202503 | 2025 | 10/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0601202519 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO CHEFE DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | FRANCISCO FRANKLIN ALVES ALENCAR - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0601202517 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | FRANCISCO RANDEL SERGIO FEITOZA - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0601202516 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SRVIDORA PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | MARIA APARECIDA FIRMINO RODRIGUES - OUTROS |
| Nomeação | 0601202505 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ALLAN RANYELL GOMES DE MORAIS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAÇÃO | 0601202501 | 2025 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COM FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH - OUTROS |
| Nomeação | 0301202505 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIREOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANDO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202504 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202503 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SABRINA GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202502 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE LAURINDO DE MATOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202501 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 0201202541 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANA PAULA AVELINO NASCIMENTO - OUTROS |
| Nomeação | 0201202540 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | IRAPONAS PEREIRRA DA SILVA - OUTROS |
| Nomeação | 0201202539 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DANIELLE RODRIGUES ANTUNES - OUTROS |
| Nomeação | 0201202538 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0201202537 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0201202536 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | LUCAS FERNANDES DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202535 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JOSE SATURNINO DA SILVA - OUTROS |
| Nomeação | 0201202534 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | BENJAMIM DUARTE SIPAÚBA NETO - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202533 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCA MEIRIELE PEREIRA DA SILVA - ASSESSORA DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| Nomeação | 0201202532 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | FRANCISCO WELES CÂNDIDO DE SOUSA - OUTROS |
| Nomeação | 0201202531 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA PARA ASSESSOR CONTÁBIL JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DANIEL RENOVATO DE ALMEIDA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202530 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ISMAEL JUNIOR GONCALVES DE SOUZA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Nomeação | 0201202529 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADORO ADMINISTRATIVO E FISCAL DO MUNICIÍPIO DE POTENGI. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES - OUTROS |
| Nomeação | 0201202528 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ALVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202527 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA PARA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ISLÂNIO GOMES FEITOSA - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Nomeação | 0201202526 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA CHEFE DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANA PAULA AVELINO NASCIMENTO - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 0201202525 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202524 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA(PBF) DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | LUCIAN MICHAEL CRUZ DA SILVA - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0201202523 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202522 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE ALMOXARIFE VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA MIRIAN FERNANDES DE OLIVEIRA BRILH - ASSISTENTE DE ALMOXARIFE |
| Nomeação | 0201202521 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | JULIANA SISNANDO AVELINO - COODENADOR (A) |
| DESIGNAÇÃO | 0201202520 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (AÇÃO SOCIAL). | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | EMANNUELLE RODRIGUES ALENCAR - CHEFE DO NÚCLEO DE PROJETOS E PROGRAMAS SOCIAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0201202519 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 0201202518 | 2025 | 02/01/2025 | DESIGNA SERVIDORA EFETIVA ASSISTENTE SOCIAL PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA DA SILVA ALVES ALENCAR - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202517 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIANA SERGIO RODRIGUES - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202516 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | DAUANA FERNANDES DE SOUSA - OUTROS |
| Nomeação | 0201202515 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| Nomeação | 0201202514 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA WYLDIANE BEZERRA LOPES SAMPAIO - CHEFE DE GABINETE |
| Nomeação | 0201202513 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ERIVAN FERNANDES DE MELO JUNIOR - OUTROS |
| DESIGNAÇÃO | 0201202512 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0201202511 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0201202510 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202509 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202508 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202507 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202506 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202505 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202504 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RANIEL GOMES DE MENESES COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | RANIEL GOMES DE MENESES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202503 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202502 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ JÚNIOR DOS SANTOS COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSE JUNIOR DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202501 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE. | GABINETE DO PREFEITO | JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA - PROCURADOR (A) CHEFE |
| Exoneração | 3012202402 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO TÉRMINO DO MANDATO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Exoneração | 3012202401 | 2024 | 30/12/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO EXCEÇÕES. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 2412202402 | 2024 | 24/12/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOÃO CARLOS MATEUS DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | |
| Exoneração | 2412202401 | 2024 | 24/12/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SR. ANDRÉ JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTETELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | |
| OUTROS | 1612202401 | 2024 | 16/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 2911202408 | 2024 | 29/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR RAIMUNDO DE SOUZA LEMOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | RAIMUNDO DE SOUZA LEMOS - OUTROS |
| OUTROS | 2911202401 | 2024 | 29/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 2611202401 | 2024 | 26/11/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE POTENGI E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO PROCESSO DE RECADASTRAMENTO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 0511202402 | 2024 | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 0511202401 | 2024 | 05/11/2024 | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO SOCIAL E A EMISSÃO DE RELATÓRIO SOCIAL PARA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | COLETIVA |
| OUTROS | 3010202429 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | VICENTE FERREIRA DA COSTA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202428 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202426 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR CÍCERO JOSÉ DA SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | CICERO JOSE DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202425 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202424 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO LAUDECIR ROSENO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | FRANCISCO LAUDECIR ROSENO - OUTROS |
| OUTROS | 2310202402 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BRILHANTE DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202401 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM - OUTROS |
| Nomeação | 0208202403 | 2024 | 02/08/2024 | Nomeação, Agente: Jose Junior dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | JOSE JUNIOR DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2407202413 | 2024 | 24/07/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUSA COMO ORDENADOR DE DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 11242024 | 2024 | 24/07/2024 | Nomeação, Agente: Jose Hildevan Eufrasio de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE HILDEVAN EUFRASIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 2315202423 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Raniel Gomes de Meneses, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | RANIEL GOMES DE MENESES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 2215202422 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Jaires Martins de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1915202419 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ERIVANDO BEZERRA DE LIMA LAVOR - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1515202418 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Erineide Alves de Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1215202412 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0715202407 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Antonia Claudiana Santos Veriato , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistêcia Social | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | ANTONIA CLAUDIANA SANTOS VERIATO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0615202406 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | CARLOS DAVIS MARQUES FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0515202405 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Antonio Osvaldo da Silva Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0415202404 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Francisco Eriverton Alves de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | FRANCISCO ERIVERTON ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0315202403 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Gilvan Tenorio de Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | GILVAN TENORIO DE ALENCAR - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0215202402 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Anderson Ribeiro Duarte Viera, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIERA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0215202402 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Valeria Dedjanne Dantas de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALERIA DEDJANNE DANTAS DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0116202401 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Jose Saymon Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Juventude | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0115202401 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 30.04.2024.01 | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020. | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 30.04.2024.02 | 2024 | 30/04/2024 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE POTENGI, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL Nº 402/2020. | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 27.03.2024.01 | 2024 | 27/04/2024 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 12.04.202401 | 2024 | 12/04/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DOS FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE POTENGI-CE, NA FORMA DO ARTIGO 106, PARAGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL 151/1997. | GABINETE DO PREFEITO | |
| OUTROS | 2903.001.2024 | 2024 | 01/04/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Exoneração | 01.04.202401 | 2024 | 01/04/2024 | EMENTA: DECLARA A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DO SENHOR LUÃ ALENCAR ALVES SOARES. | GABINETE DO PREFEITO | LUÃ ALENCAR ALVES SOARES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERA E NOMEIA | 05.03.2024.02 | 2024 | 05/03/2024 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 21.02.2024.02 | 2024 | 21/02/2024 | Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratção nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERA E NOMEIA | 02.01.2024.01 | 2014 | 02/01/2024 | EMENTA: EXONERA CHEFE DE GABINETE E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 30.10.2023 | 2023 | 30/10/2023 | EMENTA: DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PAA-CDS/2023. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 001 | 2023 | 26/09/2023 | Designar os membros da comissão de Organização e Seleção do Edital de Seleção Pública de fomento e d, formação e qualificação do segmento do audiovisual do município de Potengi, EDITAL Nº 001/2023, pelo período de 60 (oitenta) dias, a contar da data desta Portaria, conforme indicados a seguir. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | COLETIVA |
| Nomeação | 25.09.2023.01 | 2023 | 25/09/2023 | EMENTE: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | NEIVA MENEZES PEREIRA MOTA - ASSISTENTE SOCIAL |
| OUTROS | 23.02.17001 | 2023 | 16/08/2023 | Dispõe sobre a nova composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do CACS FUNDEB do Município de Potengi CE, para o Quadriênio 2023 2026. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202304 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA EDUARDA EMÍDIO LOURENÇO, COM IMEDIATA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202305 | 2023 | 01/08/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANAENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI-CE E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 01.08.202306 | 2023 | 01/08/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 01.08.202307 | 2023 | 01/08/2023 | Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Potengi, estado do Ceará. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 04.07.2023.01 | 2023 | 20/07/2023 | EMENTA: DISPÕES SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REFERENTE AO SERVIDOR ROGÉRIO DA SILVA, COM A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO, NA FORMA DO ART. 110, DA LEI MUNICIPAL N.º 151/1997. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Nomeação | 11.04.2023.01 | 2023 | 11/04/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O ARGO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 02.03.2023.01 | 2023 | 02/03/2023 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 02.03.2023.02 | 2023 | 02/03/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUI SERVIDOR PARA O CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | PORTARIA N 27.02.2023.01 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS | 11.01.2023.01 | 2023 | 11/01/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | |
| Concessão | 03.01.2023.01 | 2023 | 03/01/2023 | EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 02.01.2023.01 | 2023 | 02/01/2023 | EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDORA PARA O CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 3011202209 | 2022 | 30/11/2022 | CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO QUANTO A PASSIVIDADE DE AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 07.11.202201 | 2022 | 07/11/2022 | EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| OUTROS | 01.11.2022.01. | 2022 | 03/11/2022 | EXONERA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| Nomeação | 19.10.2022.01 | 2022 | 19/10/2022 | Nomeação, Agente: Maria Eduarda Emidio Lourenço, Cargo: Presidente, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTROS | 1 | 2022 | 19/08/2022 | INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 01 | 2022 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTROS | 001 | 2022 | 07/04/2022 | DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| Nomeação | 01 | 2021 | 20/03/2021 | Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| Nomeação | 04012021.12 | 2021 | 04/01/2021 | dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CLTURA, DESPORTO E JUVENTUDE e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providencias. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0412021.09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL e GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 015 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE TRANSPORTE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | ANTONIO OSVALDO DA SILVA CASTRO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 013 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | ERIALDO DE OLIVEIRA FEITOSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE E GESTOR MUNICIPAL DE CULTURA e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE | JOSE SAYMON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | LAYLA MAYSSE EVANGELISTA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 09 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | RODRIGO FERREIRA DE LIMA GUIMARAES - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 08 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | FRANCISCO MARQUES SANTOS NETO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1108001 | 2016 | 08/11/2016 | Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | COLETIVA |
| OUTROS | 113 | 2015 | 10/12/2015 | Regulamenta o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo e dá outras providências. | SECRETARIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL | TEREZA CAMPELLO - MINISTRO(A) |
| OUTROS | 053 | 2014 | 22/12/2014 | Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO |
| OUTROS | 015 | 2014 | 30/06/2014 | Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SAMUEL CARLOS TENORIO ALVES DE ALENCAR - PREFEITO |