ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 598/2025, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POTENGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PA [...]

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS AOS CLUBES, BARES E SIMILARES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. KAIO CESAR RODRIGUES FEITOSA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDI [...]

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMDC, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO VALENTIM DOS SANTOS, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2 [...]

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR NO CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE A [...]

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO - COMPTUR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2024/2027.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, NA FORMA [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL PRETINHA PATINHAS DE LUZ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE DA VICEPREFEITA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTAFEIRA DE CINZAS), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMI [...]

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNI [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.