Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 192 registros Informações atualizadas em: 29/08/2025 - 09:21:12

DECRETO: 06/2020 16/03/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2019 15/03/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 18 DE MARÇO E FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 04/2019 01/02/2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUODÉCIMOS PAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO FIINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2017 30/11/2017

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2018.

DECRETO: 27/2017 01/11/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 25/2017 06/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2017 29/08/2017

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 04 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2016 04/01/2016

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, REALIZADO EM 02 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2015 23/11/2015

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O ANO DE 2016.

DECRETO: 08/2015 11/11/2015

Regulamenta o disposto no art. 87, da Lei Municipal nº 188/2000, disciplinando a expedição de alvará para a realização de show musical ao vivo em clubes, bares e similares no âmbito do Município de Potengi e dá outras providências.

DECRETO: 06/2014 20/11/2014

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.

DECRETO: 05/2013 13/11/2013

Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, de que trata o art. 8° da LRF, LC 101/2000.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024