DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta as disposições do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, contidas na Lei nº. 188/2000, de 29 de dezembro de 2000, institui o Gerenciamento Eletrônico do ISSQN – Sistema eletrônico de Gestão, a Escrituração Econômico-Fiscal e a Emissão de GUIA de recolhimento por meios eletrônicos; estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID­19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PRORROGA REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, ESTABELECE REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS ANTERIORMENTE PUBLICADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, CONSTANTES NOS DECRETOS ESTADUAIS PUBLICADOS, CUJOS TERMOS FICAM RATIFICADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE PROCESSOS, REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E PRAZOS PARA ENTREGA DE RELÁTORIOS, ARQUIVOS DIGITAIS E TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUE A COMISSÃO PARA RECADASTRAMENTO DE PESSOAL VINCULADO AO MUNICÍPIO DE POTENGI.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, EM TODOS OS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POTENGI, EM VIRTUDE DOS EFEITOS NEGATIVOS DA PANDEMIA COVID-19 AOS RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101 DE 04 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA DOS DECRETOS ANTERIORES, BEM COMO NA FORMA DOS DECRETOS ESTADUAIS, EM ESPECIAL, O DECRETO 33.936/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, ALTERA O FUNCIONAMENTO DO BARES E RESTAURANTES, DISPÕE SOBRE VELÓRIOS, CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ.

PRORROGA OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI - ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA NOVAS MEDIDAS EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N° 33.899 DE 09 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE POTENGI, RAIMUNDO EUFRAZIO DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL.

DECRETA A REGULAMENTAÇÃO DE VALORES REFERENTES Á TAXA DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE POTENGI; DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS MEMBROS DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DECRETA LUTO OFICIAL E DETERMINA O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MÉDIO MASTRO, EM FACE DO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA DAMA DE POTENGI, UMBELINA GUEDES DA SILVA, NA FORMA QUE ABAIXO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.