Chamada Pública n.º 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1 do art. 14 da lei n.º 11.947/2009, Resoluções nº 06, de 08 de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e alterações posteriores.
Aviso de Chamada Pública nº 01/2023. A Secretária de Educação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público que a Secretaria de Educação estará realizando Chamada Pública n° 01/2023, cujo objeto, é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, no município de Potengi-CE, conforme especificações presentes no respectivo edital.
Aviso de errata Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV. O Pregoeiro do Município de Potengi, Estado do Ceará, toma público, que RETIFICOU o número do Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, onde se Lê: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.15-DIV, Leia-se: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022.12.05-DIV. Potengi-CE, 22 de dezembro de 2022. Carlos Danilo dos Santos Veloso Pregoeiro.
A autoridade competente da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, com fulcro no art. 75, §30, torna público o interesse dessas unidades administrativas em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação n° 2022.12.05-O, cujo o objeto é: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA, de interesse da secretaria de obras, infraestrutura e serviços públicos, no âmbito do município de Potengi/CE.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 06/2022. Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Resultado dos aprovados no edital Nº 001.2022 de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais Locais e Agricultores para a participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea - Portaria 96/2020 MC/SDA e o município de Potengi-Ce.
ANEXO III, FORMULÁRIO DE RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS Ano 2022 Portaria 96 Ministério da Cidadania e a SDA Programa Alimenta Brasil Compra com Doação Simultânea
ANEXO II, DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
ANEXO I, FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e o Município de Potengi.
Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Convocar os candidatos abaixo listados, para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados nos respectivos cargos públicos.
Convocar os candidatos abaixo listados, para, querendo, se apresentarem à Municipalidade para tomar posse dos cargos públicos igualmente listados.
Convocar os candidatos abaixo listados para, querendo, se apresentarem com a documentação necessária, a fim de que sejam nomeados e empossados noa respectivos cargos públicos.
º. Reconvocar os candidatos abaixo listados, constantes dos Editais 13º e 14º - que não tomaram posse até a suspensão dos efeitos do concurso - para, querendo, se apresentarem para os fins do disposto naqueles editais.
Reconcova os servidores empossados em decorrência de convocação por meio dos Editais referentes ao Concurso Público de provas e Títulos realizado no ano de 2015.
A Câmara Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em nome do povo Potengiense, no exercício da atividade constituinte, invocando a proteção de DEUS, adota e promulga ao seu texto Constitucional a presente LEI ORGÂNICA, ajustada aos ditames das Constituições Federal e Estadual.
Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015.
Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015.
Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015.
13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE).
Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015.
12° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE).
Convoca os candidatos habilitados no Concurso Público 001/2015.
11° EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, sob a égide da Lei N° 151/97 (Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Potengi-CE).