DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA LAURELICE MARROCOS LACERDA SOUZA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 30 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 30 de Janeiro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SAULO VICTOR BRILHANTE BATISTA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Fevereiro
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Fevereiro
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO ARISTEU DA SILVA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 29 de Janeiro.
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 27 de Janeiro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 1.000,00(Um Mil Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 29 de Janeiro
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO ARISTEU DA SILVA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 24 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 24 de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCAL CMAS, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA BEZERRA CAVALCANTE, RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA, ALESSANDRA LIMA ALVES, CLAUDIVANIA FERREIRA DO NASCMENTO, MARIA CLEIDE NUNES MACEDO, MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA GALDINO, MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA, DANIEL RENOVATO DE ALMEIDA, CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES, JOAO DEHON GUEDES, HILDECE BRILHANTE DE ALENCAR, DENISE FERREIRA GONCALVES, ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL O IDOSO CMDI, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA BEZERRA CAVALCANTE, RAIANE RODRIGUES NOGUEIRA, ALESSANDRA LIMA ALVES, CLAUDIVANIA FERREIRA DO NASCMENTO, MARIA CLEIDE NUNES MACEDO, MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA GALDINO, MARIA IANA CÂNDIDO DA SILVA, DANIEL RENOVATO DE ALMEIDA, CICERO ADRIANO PAULINO RODRIGUES, JOAO DEHON GUEDES, HILDECE BRILHANTE DE ALENCAR, DENISE FERREIRA GONCALVES
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo na forma que indica e dá outras providências:
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 22 de Janeiro
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).OSSEAN BASTOS NUNES,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 21 de Janeiro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 22 de Janeiro
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ HILDEVAN EUFRÁSIO DE SOUZA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO ARISTEU DA SILVA,a quantia de R$ 120,00(Cento e Vinte Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de Janeiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 15 de Janeiro.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.
