DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MICHEL PEREIRA XAVIER ALVES, DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025, EM FAVOR DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, SECRET� [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A BARBALHA-CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE GUEDES, MOTORISTA, LOT [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 28 DE JULHO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA, MOTORISTA, LOTADO [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SU [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OU [...]

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado no Sítio Rosário, zona rural do Município de Potengi/CE, destinado à instalação e [...]