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Prefeitura de Potengi promove Jornada Pedagógica 2025 com foco em inovação e qualidade na educação

A Prefeitura Municipal de Potengi, por meio da Secretaria de Educação, realizou nos dias 06 e 07 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2025, com o tema "As tendências de e [...]

07-02-2025

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NOMEAÇÃO: 2907202501/2025 29/07/2025NOVO

29/07/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO: 1607202501/2025 16/07/2025

16/07/2025

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTROS: 0707202504/2025 07/07/2025

07/07/2025

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA PRÓPRIA.

LEI MUNICIPAL: 577/2025 11/07/2025

11/07/2025

INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 576/2025 11/07/2025

11/07/2025

Institui o Programa de Apoio à Participação da Sociedade Civil em Conselhos Municipais, com concessão de ajudas de custo e diárias, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 575/2025 11/07/2025

11/07/2025

AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETO: 31/2025 18/07/2025

18/07/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, PARA ESTABELECER REGRAS ACERCA DO PROCEDIMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELECIONAR PR [...]

DECRETO: 30/2025 17/07/2025

17/07/2025

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DECRETO: 29/2025 01/07/2025

01/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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