A Prefeitura de Potengi, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última sexta-feira (06) uma ação voltada à promoção da saúde e da p [...]
09-02-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE [...]
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CRIA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EQUIDADE ÉTNICO RACIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES E [...]
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS, DISCIPLINA CÁLCULO, FÓRMULA DE ESTABELECE PARÂMETROS E C [...]
DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO S [...]
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENO DO SR. ANDRÉ ALVES RODRIGUES, POPULARMENTE CONHECIDO COM "SEU DEDÉ ALVES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]