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13-11-2025DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ISLANIO GOMES FEITOSA DA DESIGNAÇÃO PARA ATUAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SECRETARIA M [...]
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE MAESTRO TITULAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ROBENIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2025, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCAR, PREFEI [...]
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CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CRATO-CE, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA, MOTORISTA, LOTADO NO HO [...]
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA DESTINADO AO APOIO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OU [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 08/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIA [...]
EMENTA: DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVI [...]
INSTITUI DE FORMA PERMANENTE O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI/CE.