DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE - CONDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONA [...]

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGEN [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA, MOTORISTA, LOTAD [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAMPOS SALES-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA, MOTORISTA, LOTAD [...]

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 31 DE OUTIBRO DE 2025, EM FAVOR DE MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA, MOTOR [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D [...]

CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POTENGI/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, [...]

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 601/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.