A Prefeitura de Potengi, por meio da Secretaria de Assistência Social, deu início ao cadastramento de famílias interessadas em participar do Progra [...]
04-08-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO ALMOXARIFADO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EDVALDO DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DE FRANCISCO WILLIAN GUEDES FREI [...]
para CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA/CE, NOS DIAS 30 DE JUNHO E 1º DE JULHO 2026, EM FAVOR DO SR. SALVIANO LINARD DE ALENCA [...]
para CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 23 DE JUNHO DE 2026, EM FAVOR DE JOSÉ RODRIGUES DE AZEVEDO, LOTADO NO GABINET [...]
Institui o Sistema Municipal de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Potengi/CE; disciplina os procedimentos administrativos para aprovação, execução, garantia [...]
RECONHECE A FIBROMIALGIA COMO DEFICIÊNCIA PARA FINS DE DIREITOS E GARANTIAS NO MUNICÍPIO DE POTENGI, INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (C [...]
INSTITUI A PREMIAÇÃO PELA QUALIDADE EDUCACIONAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ENOQUE RODRIGUES DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E D [...]
