DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EQUIDADE ÉTNICO-RACIAL (DEER), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 610/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO MUNICIPAL DE CONSELHO SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA MEIO AMBIENTE - CONDEMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 16 de dezembro.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Coletiva: ERIC PAULINO ROCHA, MARIA ERINEIDE ALVES DE MOURA, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 09 de Dezembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 09 de Dezembro.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DAIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA LUZINETE DE MATOS DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO, TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS E O FUNCIONAMETO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 07 de Novembro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 07 de Novembro.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).SALVIANO LINARD DE ALENCAR,a quantia de R$ 1.800,00(Um Mil, Oitocentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 05 de Novembro a BRASÍLIA-DF com retorno no dia 06 de Novembro.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ.
Coletiva: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA, JAIRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA, DANIELA GUEDES CAVALCANTE, JOSEMAR DO NASCIMENTO SOUZA, HILDERLANIO PEREIRA DE ALENCAR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO "ABRIGO CENTRAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: HERLLON RODRIGUES DA SILVA, ALVARO TENORIO ALVES DE ALENCAR, MARIA LUZINETE DE MATOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: HERLLON RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO RANDEL SERGIO FEITOZA, MARIA LUZINETE DE MATOS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DEORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES MENDES DE SOUZA, JOSEILSON FERNADES SOARES, ERIVAN FERNANDES DE MELO JUNIOR
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
