DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: LUCIENE LAURINDO DE MATOS
Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS
Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RITA MARIA RODRIGUES GUEDES
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: RITA LADYJANE DOS SANTOS
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA EURILENE DE BRITO
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: JUCY SARAIVA SINDEAUX
Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Agente: RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES
Cargo: ASSESSOR
NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: CLAUDIANA SERGIO RODRIGUES
Cargo: ASSESSOR
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
Agente: MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOSA
Cargo: OUTROS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
Agente: NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA
Cargo: OUTROS
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
Agente: ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA
Cargo: OUTROS
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Agente: MARIA IVANILDA BRILHANTE DA SILVA
Cargo: OUTROS
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Agente: FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM
Cargo: OUTROS
Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Agente: CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: MARIA LUCIA BORGES DE MORAIS
Cargo: Não informado(a)
EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
Agente: RAIMUNDO NERGINO LOURENCO
Cargo: SECRETÁRIO(A)
