DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIREOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01.

INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.