DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDMENTOS REGIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 290/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA FERREIRA BEZERRA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR VICENTE FERREIRA DA COSTA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR FRANCISCO LAUDECIR ROSENO, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

Nomeação, Agente: Erivando Bezerra de Lima Lavor, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos Davis Marques Fernandes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças

EMENTA: DISPÕES SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE ADMISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO.

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA EM ATO CONTÍNUO SERVIDOR PARA O CARGO.

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, EM ATO CONTÍNUO, SERVIDOR PARA O CARGO.

EMENTA: EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E NOMEIA, ATO CONTÍNUO SERVIDOR PARA O CARGO.

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDOS DE CONCURSO PÚBLICO, CONSIDERANDO RELATÓRIO DE COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CONSEQUENTE JULGAMENTO - NA FORMA QUE ABAIXO INDICA - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A VACANCIA DOS CARGOS PUBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZAO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeia a Comissão de Processo de Sindicância para apurar supostas irregularidades.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Especial de Transição de Governo.

Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.

Aprova o Cronograma de Implementação das Novas Regras Aplicadas à Contabilidade Pública e dá outras providências.