ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA MARLÚCIA DE OLIVEIRA MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE POTENGI-CE E DÁ CONTINUIDADE AO MANDATO JÁ ESTABELECIDO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL POR CNPJ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ROBENIA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA SIMONE RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA ALZENIR DE LIMA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CLÁUDIA GOMES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA LUÍZA JUCEMAR LOPES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA SOCORRO OLIVEIRA DE MATOS.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA RODRIGUES DA SILVA FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA DIMAS DA SILVA ALVES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCILDENE ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno dia 28 de agosto.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIK DE LIMA RAMOS BORGES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 28 de agosto.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno 28 de agosto.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 14 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 14 de Agosto
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Agosto a CAUCAIA-CE com retorno 13 de Agosto.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 13 de Agosto
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 01 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 01 de Agosto
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA PRÓPRIA.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TANIA MARIA BARBOSA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Julho a FORTALEZA-CE com retorno no dia 08 de Julho
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
