DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA ANTONIZETE ALVES BEZERRA E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA HONÓRIO DA SILVA VIEIRA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 23 de Abril a FORTALEZA-CE com retorno no dia 23 de Abril.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JOSE ALEXANDRE GUEDES GOMES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 23 de Abril a FORTALEZA-CE com retorno no dia 23 de Abril.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 900,00(Novecentos Reais) equivalente a 3 (três) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de Abril a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Abril.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JOSE REINALDO DA SILVA FILHO,a quantia de R$ 900,00(Novecentos Reais) equivalente a 3 (três) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de Abril a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Abril.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ANTÔNIA ZILMA MAMEDIO DE SOUZA SANTANA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024.”

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JOSE ALEXANDRE GUEDES GOMES,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 30 de Março a FORTALEZA-CE com retorno dia 30 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ORELIANO NUNES ALVES,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 27 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 26 de Março a CRATO-CE com retorno no dia 26 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 24 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 24 de Março.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 23 de Março a BRASÍLIA-DF com retorno dia 23 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 500,00(Quinhentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 23 de Março a BRASÍLIA-DF com retorno no dia 23 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Março a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 06 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCA BEATRIZ RUFINO DA SILVA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Março a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 06 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Março a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 06 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ERIK DE LIMA RAMOS BORGES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Março a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 06 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Março a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 06 de Março.

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LUCIANO JANUARIO DA SILVA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 06 de Março a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 06 de Março.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ A COMISSÃO ESPECIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

O(a) Secretaria de Educação de Potengi, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: I - Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 04 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 04 de Março.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE POTENGI-CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA MERENDA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.