| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/11/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ANTONIO MATHEUS EUFRÁSIO DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO IONE PEREIRA DE LIMA |
| Responsável pela Ratificação | ROSEBERG PEREIRA DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE | GERENCIADOR |