A Prefeitura de Potengi viveu um momento histórico nesta quarta-feira (10) com a apresentação oficial da diretoria da ONG Patinhas de Luz, que pass [...]
11-12-2025NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN, DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGEN [...]
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE POTENGI CE E O INSTITUTO FORZA ORGANIZAÇÃO SOCIAL [...]
ESTABELECE NORMAS PARA MATRÍCULA OS ESTUDANTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO CHAGAS NEVES BEZERRA, MOTORISTA, LOTAD [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A CAMPOS SALES-CE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM FAVOR DE FRANCISCO LUCENA DE ALMEIDA, MOTORISTA, LOTAD [...]
CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIAGEM A JUAZEIRO DO NORTE-CE, NO DIA 31 DE OUTIBRO DE 2025, EM FAVOR DE MANUEL RODRIGUES MENDES DE SOUZA, MOTOR [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PATRULHA MARIA DA PENHA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE POTENGI ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTARSISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO D [...]
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POTENGI/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, [...]
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 601/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MÃE ACOLHIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POTENGI/C [...]