A Prefeitura Municipal de Potengi, por meio da Secretaria de Educação, realizou nos dias 06 e 07 de fevereiro a Jornada Pedagógica 2025, com o tema "As tendências de e [...]
07-02-2025
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA ARTICULADORA MUNICIPAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2025-2028.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA ANA ANETE DA SILVA CASTRO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE POTENGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE CULTURA/PMDC 2025-2034, DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETARIA MUNICIPAL, CRIA O GABINETE DA VICE-PREFEITA, INSTITUI A SECRETARIA DE GOVERNO SEG [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA À VIDA FORZA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 464/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA, NOS SETORES, ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRA [...]
