| OUTROS | 1908202501SME | 2025 | 19/08/2025 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À SECRETARIA MUNCIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | WALTER DE OLIVEIRA ALVES - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 1408202501 | 2025 | 14/08/2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ACÁCIO DE SOUSA LIMA - PROFESSOR(A) |
| OUTROS | 0408202501SME | 2025 | 04/08/2025 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANTONIA FREIRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA FREIRE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Exoneração | 3107202501 | 2025 | 31/07/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAUANA FERNANDES DE SOUSA - OUTROS |
| Diária | 2807202501 | 2025 | 28/07/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 01 de Agosto a FORTALEZA-CE com retorno no dia 01 de Agosto | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 0707202504 | 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA PRÓPRIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOÃO MARCELO RODRIGUES GONÇALVES NUNES - OUTROS |
| OUTROS | 0707202503 | 2025 | 07/07/2025 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TANIA MARIA BARBOSA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TANIA MARIA BARBOSA DE CASTRO - OUTROS |
| Diária | 0707202501 | 2025 | 07/07/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 08 de Julho a FORTALEZA-CE com retorno no dia 08 de Julho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 0107202502 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Nomeação | 0107202501 | 2025 | 01/07/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 3006202502 | 2025 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA VITOR SIQUEIRA AMORIM, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA VITOR SIQUEIRA DE AMORIM - SERVIÇOS GERAIS |
| Exoneração | 3006202501 | 2025 | 30/06/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 260625001 | 2025 | 26/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Junho a FORTALEZA-CE com retorno no dia 27 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 26062502 | 2025 | 26/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA CLEIDE NUNES MACEDO,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 27 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDE NUNES MACEDO - COORDENADORA SIGE/CENSO |
| Diária | 26062501 | 2025 | 26/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 27 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 27 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - GERENTE PAIC |
| Diária | 24062501 | 2025 | 24/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 25 de Junho a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 26 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 16062505 | 2025 | 16/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 17 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - GERENTE PAIC |
| Diária | 16062502 | 2025 | 16/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 17 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 16062501 | 2025 | 16/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ÂNGELA MARIA AMARANTE DA SILVA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 17 de Junho a FORTALEZA-CE com retorno no dia 17 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF |
| Diária | 13062502 | 2025 | 13/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA CLEIDE NUNES MACEDO,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 16 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA CLEIDE NUNES MACEDO - COORDENADORA SIGE/CENSO |
| Diária | 13062501 | 2025 | 13/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 16 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - GERENTE PAIC |
| Diária | 09062504 | 2025 | 09/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 13 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER - PROFESSOR(A) |
| Diária | 09062503 | 2025 | 09/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).CARINA JOVENTINO DE SOUZA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 13 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARINA JOVENTINO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 09062502 | 2025 | 09/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 13 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 09062501 | 2025 | 09/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 13 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 13 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA FLAVIA DE OLIVEIRA GALDINO - PROFESSOR(A) |
| OUTROS | 0606202501 | 2025 | 06/06/2025 | DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIANA SERGIO RODRIGUES - OUTROS |
| Diária | 06062504 | 2025 | 06/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA - FORMADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Diária | 06062503 | 2025 | 06/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).CARINA JOVENTINO DE SOUZA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARINA JOVENTINO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| Diária | 06062502 | 2025 | 06/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DANIELLE CRISTINA BEZERRA XAVIER - PROFESSOR(A) |
| Diária | 06062501 | 2025 | 06/06/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JOSE REINALDO DA SILVA FILHO,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Junho a CRATO-CE com retorno no dia 10 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REINALDO DA SILVA FILHO - PROFESSOR(A) |
| Diária | 30052502 | 2025 | 30/05/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARCOS AURELIO RODRIGUES,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 05 de Junho a FORTALEZA-CE com retorno no dia 06 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARCOS AURELIO RODRIGUES - TECNICO DE PROJETOS |
| Diária | 30052501 | 2025 | 30/05/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ÂNGELA MARIA AMARANTE DA SILVA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 03 de Junho a FORTALEZA-CE com retorno no dia 03 de Junho | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF |
| Diária | 26052501 | 2025 | 26/05/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ÂNGELA MARIA AMARANTE DA SILVA,a quantia de R$ 50,00(Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 29 de Maio a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 29 de Maio | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF |
| OUTROS | 2005202501SME | 2025 | 20/05/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 1905202502SME | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA ALVES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTONIA ALVES DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 1905202501SME | 2025 | 19/05/2025 | DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA CÍCERA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA - OUTROS |
| Diária | 1505202502 | 2025 | 15/05/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 16 de Maio a CRATO-CE com retorno no dia 16 de Maio | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - GERENTE PAIC |
| Diária | 1505202501 | 2025 | 15/05/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ELISABETE DE ALENCAR COSTA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada NO DIA 16 DE MAIO DE 2025 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1205202502 | 2025 | 12/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DAS DORES ALVES BEZERRA CAVALCANTE, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES ALVES BEZERRA CAVALCANTE - SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 0605202502 | 2025 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0605202501 | 2025 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. ELISABETE DE ALENCAR COSTA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Concessão | 06052025SME01 | 2025 | 06/05/2025 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA HELENA GUEDES DA SILVA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 414/2021 E DO DECRETO Nº 30/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA HELENA GUEDES DA SILVA - OUTROS |
| Exoneração | 0505202501 | 2025 | 05/05/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 0205202502 | 2025 | 02/05/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA FRANCISCA NEUMA ALVES TENÓRIO E SILVA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA NEUMA ALVES TENORIO DA SILVA - MERENDEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 2404202503 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO CUMULATIVA DE FUNÇÃO COMISSIONADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLEIDE CANDIDO AMORIM - CHEFE DO ALMOXARIFADO |
| Nomeação | 2404202502 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA CLEIDE CANDIDO AMORIM - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Exoneração | 2404202501 | 2025 | 24/04/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERREIRA GONCALVES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| Diária | 1004202507 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 1004202506 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LINDALVA RODRIGUES DE MORAIS ALENCAR,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LINDALVA RODRIGUES DE MORAIS - ARTICULADORA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA |
| Diária | 1004202505 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JUCY SARAIVA SINDEAUX,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 1004202504 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 1004202503 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 1004202502 | 2025 | 10/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 1004202502 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).FRANCISCA BEATRIZ RUFINO DA SILVA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BEATRIZ RUFINO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 1004202501 | 2025 | 10/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).LUCIANO JANUARIO DA SILVA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de Abril a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 12 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 0804202501 | 2025 | 08/04/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Abril a BARBALHA-CE com retorno no dia 10 de Abril | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DARQUE TARGINO DE MOURA - FORMADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
| OUTROS | 0704202502 | 2025 | 07/04/2025 | TORNAR SEM EFEITO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MODESTO ALVES CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202505 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MODESTO ALVES CAVALCANTE - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202504 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANO JANUÁRIO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202503 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202502 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0104202501 | 2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA BEATRIZ RUFINO DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Diária | 2703202501 | 2025 | 27/03/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ELISABETE DE ALENCAR COSTA,a quantia de R$ 300,00(Trezentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 28 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 28 de Março | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - FORMADORA DE LINGUA PORUGUESA |
| Nomeação | 1703202502 | 2025 | 17/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DAUANA FERNANDES DE SOUSA - OUTROS |
| Diária | 1703202501 | 2025 | 17/03/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ÂNGELA MARIA AMARANTE DA SILVA,a quantia de R$ 150,00(Cento e Cinquenta Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 21 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 21 de Março | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA - ARTICULADORA DO SELO UNICEF |
| Nomeação | 1403202502 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE FERREIRA GONCALVES - CHEFE DE DEPARTAMENTO |
| OUTROS | 1403202501 | 2025 | 14/03/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA LUCINEIDE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCINEIDE FERNANDES DA SILVA RODRIGUES - MERENDEIRA |
| Diária | 0703202503 | 2025 | 07/03/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ELISABETE DE ALENCAR COSTA,a quantia de R$ 900,00(Novecentos Reais) equivalente a 3 (três) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 12 de Março | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ELISABETE DE ALENCAR COSTA - FORMADORA DE LINGUA PORUGUESA |
| OUTROS | 0603202503 | 2025 | 06/03/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025, E A LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Diária | 0603202502 | 2025 | 06/03/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 900,00(Novecentos Reais) equivalente a 3 (três) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 12 de Março | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Diária | 0603202501 | 2025 | 06/03/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).JOSE REINALDO DA SILVA FILHO,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 10 de Março a FORTALEZA-CE com retorno no dia 11 de Março | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REINALDO DA SILVA FILHO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 2502202502 | 2025 | 25/02/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAILTON MATEUS DE SOUZA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO |
| Diária | 1902202501 | 2025 | 19/02/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 20 de Fevereiro a JUAZEIRO DO NORTE-CE com retorno no dia 20 de Fevereiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1002202504 | 2025 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - COODENADOR (A) |
| Diária | 1002202501 | 2025 | 10/02/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).ÂNGELA MARIA AMARANTE DA SILVA,a quantia de R$ 600,00(Seiscentos Reais) equivalente a 2 (duas) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 11 de Fevereiro a FORTALEZA-CE com retorno no dia 12 de Fevereiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANGELA MARIA AMARANTE DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| Nomeação | 0502202509 | 2025 | 05/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE REINALDO DA SILVA FILHO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| OUTROS | 31010032025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 003/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 31010022025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO CONTEXTO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 18), NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAIS PAIC E ALINHADO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 002/2025, DESTE MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 31010012025 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO COM VISTAS À FORMAÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL/PADIN, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC INTEGRAL, COM ALINHAMENTO AO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ, EM ATENDIMENTO À CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO SME Nº 001/2025. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 3101202503 | 2025 | 31/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 2701202502 | 2025 | 27/01/2025 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FLAILTON MATEUS DE SOUZA - OUTROS |
| Diária | 2101202501 | 2025 | 21/01/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES,a quantia de R$ 100,00(Cem Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 22 de Janeiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - GERENTE PAIC |
| Diária | 2101202502 | 2025 | 20/01/2025 | Autorizar a Tesouraria a pagar ao Sr(a).MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA,a quantia de R$ 200,00(Duzentos Reais) equivalente a 1 (uma) diária(s), por ocasião de viagem a ser realizada no dia 22 de Janeiro a CRATO-CE com retorno no dia 22 de Janeiro | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 1501202503 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 1501202502 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 1501202501 | 2025 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1401202501 | 2025 | 14/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO SERVIDOR AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO, EM RAZÃO DE FALECIMENTO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AFONSO DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO II |
| Nomeação | 0301202505 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIREOR DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GILVANDO VIEIRA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202504 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DA ESCOLA ANTÔNIO DE FIGUEIREDO TAVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO FREDERICO GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202503 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA LUIZA MENDES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SABRINA GUEDES GOUVEIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202502 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA CRECHE SONHO MEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIENE LAURINDO DE MATOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0301202501 | 2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DA ESCOLA JOSÉ EDVALDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DO SOCORRO CANUTO DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| Nomeação | 0201202537 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DE CORRDENADOR DE PROGRAMAS SOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JUCY SARAIVA SINDEAUX - COODENADOR (A) |
| Nomeação | 0201202523 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PAIC) E NA FORMAÇÃO E GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA FEITOSA RODRIGUES - ASSESSOR |
| Nomeação | 0201202517 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA ASSESSORA DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CLAUDIANA SERGIO RODRIGUES - ASSESSOR |
| DESIGNAÇÃO | 0201202511 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 0201202507 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANTÔNIA VANDILMA RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 1612202401 | 2024 | 16/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| OUTROS | 2911202401 | 2024 | 29/11/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE FATIMA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202428 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | NEUSA MARIA GUEDES FEITOSA - OUTROS |
| OUTROS | 3010202425 | 2024 | 30/10/2024 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELA SERVIDORA ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUSA, EM RAZÃO DA APOSENTADORIA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2024. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ADELAIDE MARIA RODRIGUES MENDES DE SOUZA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202402 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA IVANILDA BRILHANTE DA SILVA - OUTROS |
| OUTROS | 2310202401 | 2024 | 23/10/2024 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTIBUIÇÃO, PELO RGPS, EM CARÁTER INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO AMORIM - OUTROS |
| Nomeação | 1215202412 | 2024 | 15/07/2024 | Nomeação, Agente: Maria Edvania Soares Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDVANIA SOARES PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 0115202401 | 2024 | 15/07/2024 | Exoneração, Agente: Cicero Ricardo Ferreira de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CICERO RICARDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTROS | 2903.001.2024 | 2024 | 01/04/2024 | Estabelece diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS | PORTARIA N 27.02.2023.01 | 2023 | 27/02/2023 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DOS CARGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS DE NATUREZA EFETIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE POTENGI, A SEGUIR LISTADOS, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA NA FORMA DO ARTIGO 32, VII DA LEI MUNICIPAL 157/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Concessão | 03.01.2023.01 | 2023 | 03/01/2023 | EMENTA: CONCEDE NOVO PRAZO, DE 15 DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - QUE AINDA NÃO SE APRESENTARAM - PARA ATENDEREM AO DISPOSTO NA PORTARIA 19/08/2022-01. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| OUTROS | 1 | 2022 | 19/08/2022 | INSTITUI COMISSÃO DE INSPEÇÃO MÉDICA PARA ANÁLISE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NOS CASOS DE REQUERIMENTO DE LICENÇA, ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE SAÚDE, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE READAPTAÇÃO E REVERSÃO NOS CASOS DE INVALIDEZ DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTENGI CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| Nomeação | 011 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RAIMUNDO NERGINO LOURENCO - SECRETÁRIO(A) |